Documentação
- 01_Requerimento PAN Protocolos Clínicas Veterinárias
- 01_Resposta Requerimento PAN Protocolos Clínicas Veterinárias
- 02_Requerimento PAN árvores praceta Sá da Bandeira
- 02_Resposta Requerimento PAN árvores praceta Sá da Bandeira
- 03_Requerimento PAN regime jurídico do arvoredo urbano.pdf
- 03_Anexo Requerimento PAN regime jurídico do arvoredo urbano
- 03_Resposta Requerimento PAN regime jurídico do arvoredo urbano.pdf
Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.