Documentação
- _Aviso17964-2019_de_12.11
- 2.p) Decl_comprov_inexist_particip_DP
- 2.i) Perfis_Longitudinais(08)
- 2.m) Decl_comprov_inexist_comprom_urbanísticos
- 2.i) Perfis_Tipo(09)
- 1.c) Planta_Condicionantes(02)
- 2.l) Planta_Zonamento(12)
- 2.a) Relatório
- 2.e) Planta_Situação_Existente(05)
- 2.g) Planta_Infraestruturas(07)
- 2.j) Planta_Situação_Fundiária_Atual(10)
- 2.k) Planta_Transformação_Fundiária(11)
- 1.b) Planta_Implantacao(01)
- 2.f) Planta_Trabalho(06)
- 2.c) Planta_Localizacao(03)
- 2.b) ProgrExec_PlnFinanc_FundSusteEconFinanc_RedEncBenf
- 2.o) Ficha_dados_estatísticos
- 1.a)_Regulamento
- 2.n) Relatório de Recolha de dados acústicos
- 2.d) Extratos_Plantas_PDM(04)
Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.